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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 29.522,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDINO OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIEZER LOPES DE OLIVEIRACPF

AGNALDO DE ARAUJOCPF

TRANSPORTE RAPIDO ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE SILVEIRA BORGES· OAB MG 172754· CPF 105.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTE RAPIDO ALIANCA LTDA em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 7.968,18

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TRANSPORTE RAPIDO ALIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de decisão. (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 60.569,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TRANSPORTE RAPIDO ALIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 09/12/2024. (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2002

Distribuição

07/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

PETERSON DOS SANTOS

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

Reu

JUVENILDO DA COSTA MOREIRACPF

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZACPF

TRANSPORTE RAPIDO ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA· OAB BA 7175· CPF 053.***.***-87

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA· OAB BA 15696· CPF 623.***.***-20

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ· OAB BA 16368· CPF 622.***.***-68

Reu:

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA· OAB BA 7175· CPF 053.***.***-87

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA· OAB BA 15696· CPF 623.***.***-20

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 50.586,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 50.586,00

Autor

RAPIDO IGREJINHA TRANSPORTE LTDACNPJ

OSMAR BORBA DA SILVACPF

Reu

ELISANDRO JULIANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR1CIV1 (05/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 45.578,78

Autor

RAPIDO IGREJINHA TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPIDO IGREJINHA TRANSPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 45.578,78

Autor

RAPIDO IGREJINHA TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/10/2022)

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