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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 80.431,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SANTANA VENANCIO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO VENANCIOCPF

FRANCISCO CLAUDEMIR PINHEIRO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 80.431,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANTANA VENANCIO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO VENANCIOCPF

FRANCISCO CLAUDEMIR PINHEIRO VENANCIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 192.111,64

Autor

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305734· CPF 303.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305734· CPF 303.***.***-37

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 192.111,64

Autor

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305734· CPF 303.***.***-37

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Transportes Venâncio de Votuporanga Ltda. Advogado: Robson Alexandre de Oliveira Santos (OAB: 305734/SP) Embargada: Luzia Silva de Jesus Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1405689-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara... (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA SILVA DE JESUSCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305734· CPF 303.***.***-37

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305734· CPF 303.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Reu:

VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS· OAB SP 67384· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTES VENANCIO DE VOTUPORANGA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS· CPF 080.***.***-45

Reu:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2022)

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