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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 7.901,98

Autor

TRANSTASSI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (27/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSTASSI LTDACNPJ

Reu

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

FABIANA CASTELLANO AMARAL· OAB MG 74747· CPF 918.***.***-30

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

FABIANA CASTELLANO AMARAL· OAB MG 74747· CPF 918.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME STEIN DE CARVALHO DIASCPF

FABIO NOGUEIRA FERREIRA DIASCPF

TASSI TURISMO LTDA - MECNPJ

TRANSTASSI LTDACNPJ

PARIS MODAS LTDA - EPPCNPJ

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

Autor:

IZABELA BRASIL PINTO VELOSO· OAB MG 74869· CPF 033.***.***-90

Autor:

FABIANA CRISTINA CANCIAN· OAB MG 110319· CPF 762.***.***-34

Autor:

GIOVANA MARIA GONCALVES· OAB MG 75926· CPF 471.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSI TURISMO LTDA - MECNPJ

TRANSTASSI LTDACNPJ

PARIS MODAS LTDA - EPPCNPJ

SPORT'S LTDA - MECNPJ

JORGE STEIN DE CARVALHO DIASCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

Autor:

IZABELA BRASIL PINTO VELOSO· OAB MG 74869· CPF 033.***.***-90

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

FABIANA CRISTINA CANCIAN· OAB MG 110319· CPF 762.***.***-34

Autor:

GIOVANA MARIA GONCALVES· OAB MG 75926· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

14/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME STEIN DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA CANCIAN· OAB MG 110319· CPF 762.***.***-34

Autor:

IZABELA BRASIL PINTO VELOSO· OAB MG 74869· CPF 033.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrêmioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DA SILVA COELHO

Reu

TRANSTASSI LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FREZARIN KAZAKEVICIUS· OAB SP 240809· CPF 289.***.***-16

Autor:

HELIO ARCANJO MAXIMO· OAB MG 69136· CPF 687.***.***-87

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

FERNANDA FREZARIN KAZAKEVICIUS· OAB SP 240809· CPF 289.***.***-16

Reu:

HELIO ARCANJO MAXIMO· OAB MG 69136· CPF 687.***.***-87

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON JAIME DA CONCEICAO

JHONATAN RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 483477· CPF 411.***.***-85

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Reu:

RICARDO BARRIS HENRIQUE· OAB SP 384510· CPF 104.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN RIBEIRO DA SILVACPF

EMERSON JAIME DA CONCEICAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR· CPF 107.***.***-98

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 5.193,66

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

TRANSMASSA LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

M2 LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

TRANSMASSA LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Reu:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Reu:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB CE 12864· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M2 LTDACNPJ

Reu

TRANSMASSA LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Reu:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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