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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LAURA LOPES MUNISCPF

Reu

TRANSBRAZ LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Autor:

DIEGO CAIQUE MENDES DA SILVA· OAB PE 30068· CPF 060.***.***-28

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 20870· CPF 000.***.***-01

Reu:

KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS· OAB SP 314510· CPF 214.***.***-67

Reu:

ROBERTO JORGE ALEXANDRE· OAB SP 205714· CPF 278.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA

Outros

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Remessa (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 6.770.478,88

Autor

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA

Outros

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.005.543,24

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA

Reu

MANUELA DURAES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB RJ 197039· CPF 123.***.***-11

Reu:

JORGE ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB RJ 197039· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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