TRATOR & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TRATOR E CIA PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA SOARES· OAB GO 54182

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N. 5638162-23.2024.8.09.0143 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IMPETRANTE: TRATOR E CIA PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL RELATOR: DES.WILTON MÜLLER SALOMÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE S... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRATOR E CIA PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA SOARES· OAB GO 54182

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N. 5638162-23.2024.8.09.0143 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IMPETRANTE: TRATOR E CIA PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL RELATOR: DES.WILTON MÜLLER SALOMÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE S... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.834,66

Autor

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 47.751,29

Autor

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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