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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOVANE DE SOUZA MOREIRACPF

TRATOY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Reu:

HENDRIKUS SIMOES GARCIA· CPF 013.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

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Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

04/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRATOY LTDACNPJ

JOVANE DE SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.834,66

Autor

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 47.751,29

Autor

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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