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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 93.231,01

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (03/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 93.231,01

Autor

MONTE RORAIMA TURISMO LTDACNPJ

Reu

CINTHYA LARA VANDERLEI GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 93.231,01

Autor

MONTE RORAIMA TURISMO LTDACNPJ

Reu

CINTHYA LARA VANDERLEI GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (03/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Protesto Indevido de TítuloEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 28.025,88

Autor

KELVYN JORDAN PEREIRA DA OLIVEIRACPF

JONHARA RODRIGUES DA SILVACPF

WANESSA LOBO DE MATOSCPF

ALEX LIMA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREASCPF

MONTE RORAIMA TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA· OAB RR 1748· CPF 846.***.***-91

Autor:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (09/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX LIMA DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA· OAB RR 1748· CPF 846.***.***-91

Autor:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 80.170,23

Autor

MONTE RORAIMA TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Último movimento: DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (09/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 426.407,26

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

Reu

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA:0908846-52.2011.8.23.0010 Embargos de Declaração na Apelação Embargante(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA & BEBIDAS MONTE Embargado(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA & BEBIDAS MONTE Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos DES... (22/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 426.407,26

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACNPJ

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 687.***.***-34

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 687.***.***-34

Reu:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451838/2026 (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 426.407,26

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Reu:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Reu:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (23/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 59.459,02

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BOA VISTA-RR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN· OAB AM 704

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 5.407.812,48

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TREVIZANI BOER· CPF 307.***.***-06

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· CPF 353.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.407.812,48

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2022)

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