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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TRES RIOS MOTO TERRA LTDACNPJ

RENAN FROTA AGUIAR

TRES RIOS MOTO TERRA LTDA.

Reu

RENAN FROTA AGUIARCPF

TRES RIOS MOTO TERRA LTDA.

RENAN FROTA AGUIAR

Outros

FERNANDA COSTA E SILVA· OAB ES 27353· CPF 149.***.***-67

ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

CECILIA LAVINAS DE TOLEDO RIBAS· OAB RJ 148469· CPF 055.***.***-05

ELSON PEREIRA LACERDA· OAB ES 12477

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACAR MOTOS RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACAR MOTOS RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 67.588,58

Autor

ITACAR MOTOS RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 5.949,42

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

TREME TERRA SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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