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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDELVAN PACHECO DA COSTA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Outros

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO· OAB AP 5086· CPF 935.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDELVAN PACHECO DA COSTA

Advogados

Reu:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO· OAB AP 5086· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Reu:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Reu:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 531,68

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DICAN DISTRIBUIDORA E COM LTDA

ALTAIR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/08/2024)

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