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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DALVANE SANTANACPF

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

DAVID JOSE SANTANACPF

MARIA LUCIA SANTANACPF

Advogados

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MARIA LUCIA SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANACPF

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

DALVANE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

Reu

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

MARIA LUCIA SANTANA

Advogados

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

Reu

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

MARIA LUCIA SANTANA

Advogados

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – Colhe-se dos autos que os apelantes Isaques Pedro da Rosa, Dalvane Santana e David José Santana protestaram pela apresentação das razões recursais na Superior Instância, conforme salientado pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça (Id 276569380). Assim, com suporte no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação das partes para apresentarem as correspondentes razões e contrarrazões, com fiel observância ao prazo estabelecido n... (02/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 116.654,65

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

TRIBUTARE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

DALVANE SANTANACPF

Advogados

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GERSON DA SILVACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEDECCNPJ

JUCIMAR TEODORO DE BRITOCPF

DOMINGOS GONCALVES DE PAULACPF

NEIZI DE OLIVEIRA BISPOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KARLA THIELE PAVANE SCHERER· CPF 014.***.***-73

Autor:

ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI· CPF 898.***.***-20

Outros

ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI· OAB MT 15272

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 386.264,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

DALVANE SANTANACPF

EDEVALDO BREDA PEREIRACPF

LAMBARI COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 22.145,56

Autor

LAST COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

SPIN INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2023)

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