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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIERCPF

CBS COMPANHIA BRASILEIRA DE SAL REFINADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE MOREIRA BRAGA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE MOREIRA BRAGA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (31/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FLAVIA FONSECA LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

LUIZ GARCIA DE MOURA· OAB RN 3059· CPF 393.***.***-53

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FLAVIA FONSECA LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 20.600,00

Autor

RISONEIDE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

E F DE QUEIROZ - MECNPJ

Outros

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

MARIA VILANEI PEREIRA MORAIS· OAB RN 8826· CPF 513.***.***-00

RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA GERMANO· OAB RN 8116· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.600,00

Autor

RISONEIDE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

E F DE QUEIROZ - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 49.820,50

Autor

JOSIVAN MELO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Outros

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

JOBED SOARES DE MOURA· OAB RN 16339· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

PEDRO CORDEIRO JUNIORCPF

Reu

3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0800940-94.2023.8.20.0000 Polo ativo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Advogado(s): Polo passivo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Conflito Negativo de Competência... (16/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: DELVALENE MEDEIROS DE SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE SEVERINO DE MOURA - RN2384, LUIZ GARCIA DE MOURA - RN0003059A Parte Ré: EXECUTADO: MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS - CE2790 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria U... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MD COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES EIRELICNPJ

Reu

WELLINGTON FERNANDES SIQUEIRA CORTEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MD COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES EIRELICNPJ

Reu

DELVALENE MEDEIROS DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JOSE ADRIANO FERREIRA NUNESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA NUNESCPF

NAMIBIA COSTA DE LIMA NUNES

Outros

JOAO PEDRO MORAIS VIANA TAVARES· OAB RN 17906· CPF 013.***.***-09

FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS· OAB RN 10759· CPF 082.***.***-69

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JOSE ADRIANO FERREIRA NUNESCPF

Reu

NAMIBIA COSTA DE LIMA NUNES

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA NUNESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IZABEL CRISTINO ALMEIDA MEDEIROSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IZABEL CRISTINO ALMEIDA MEDEIROSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2022)

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