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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

THALES MACIEL ROLIZ· OAB RJ 204314· CPF 144.***.***-51

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0119672-28.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0119672-28.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00972114 APTE: TRIDENT ENERGY DO... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA

Último movimento: Documento (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

THALES MACIEL ROLIZ· OAB RJ 204314· CPF 144.***.***-51

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Reu:

THALES MACIEL ROLIZ· OAB RJ 204314· CPF 144.***.***-51

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ OAB/RJ-204314 ADVOGADO: MATHEUS CALDAS CRUZ OAB/RJ-238006 ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA OAB/RJ-112792 ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA OAB/RJ-121282 DECISÃO: Recursos Especiais e Extraordinário Cíveis nº 0119672-28.2022.8.19.0001 Recorrente 1: TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA Recorrente 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS M... (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

THALES MACIEL ROLIZ· OAB RJ 204314· CPF 144.***.***-51

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Reu:

THALES MACIEL ROLIZ· OAB RJ 204314· CPF 144.***.***-51

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (17/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO07S) (04/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

Autor:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Autor:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

Autor:

PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS· OAB RJ 204648· CPF 135.***.***-11

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registr... (23/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (10/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5051979-67.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístic... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

Autor:

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO· OAB RJ 201112· CPF 143.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO BRAYAN SANCHES MENDES DA SILVA, REPRESENTADO POR BEATRIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

TRIDENTE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS SOUZA· OAB SP 479118· CPF 475.***.***-35

Autor:

CALEBE FERREIRA CARLOS· OAB SP 486551· CPF 423.***.***-00

Autor:

LUCAS NANES FERRAZ· OAB SP 472400· CPF 476.***.***-07

Autor:

FERNANDA GONÇALVES PETRIN· OAB SP 497600· CPF 477.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE PADUA CUNHA· OAB SP 262199· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BRAYAN SANCHES MENDES DA SILVA, REPRESENTADO POR BEATRIZ CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA GONÇALVES PETRIN· OAB SP 497600· CPF 477.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRIDENTE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO BRAYAN SANCHES MENDES DA SILVA, REPRESENTADO POR BEATRIZ CANDIDO DA SILVA

BEATRIZ CANDIDO DA SILVACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BRAYAN SANCHES MENDES DA SILVA, REPRESENTADO POR BEATRIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

TRIDENTE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NANES FERRAZ· OAB SP 472400· CPF 476.***.***-07

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS SOUZA· OAB SP 479118· CPF 475.***.***-35

Autor:

CALEBE FERREIRA CARLOS· OAB SP 486551· CPF 423.***.***-00

Autor:

FERNANDA GONÇALVES PETRIN· OAB SP 497600· CPF 477.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE PADUA CUNHA· OAB SP 262199· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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