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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: TRIGELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que diga acerca da satisfação de seus créditos. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TRIGELE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a... (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIANA PERTILE· OAB RS 074081· CPF 440.***.***-00

Reu:

LIANA PERTILE· OAB RS 074081· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ODILON VAZ TERZELLA FILHOCPF

Reu

COLCHOES ORTOBOM

TRIELE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 174534· CPF 114.***.***-52

Autor:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Reu:

ANGELO FREIRE HIPPERTT· OAB RJ 65415· CPF 813.***.***-91

Reu:

PATRICIA DE ASSIS BRAZIL· OAB RJ 155218· CPF 085.***.***-88

Outros

RAFAEL VAZ DOS SANTOS· OAB RJ 200771

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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