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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 495.775,22

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCONI JOSE GOMES DE CARVALHOCPF

TRIGOPAN COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 609.934,50

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

TRIGOPAN COMERCIAL LTDA - MECNPJ

CLEDENILZA ETELVINA DE OLIVEIRACPF

MARCONI JOSE GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB RN 16566· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 132.103,31

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA DANTASCPF

MARCONI JOSE GOMES DE CARVALHOCPF

TRIGOPAN COMERCIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE DE MACEDO LIMACPF

CLEDENILZA ETELVINA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

Reu:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Reu:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (07/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 40.985,59

Autor

TRIGOPAN-COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Autor:

MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS· OAB CE 21929· CPF 953.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 40.985,59

Autor

TRIGOPAN-COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/07/2023)

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