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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SANTOS

DEIVDE RAMOS MESSA

LAURO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

LAURO FERREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

GIDALIO ARAUJO DE LIMA

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DARLEY SIMOES FIGUEIREDO· OAB MG 124268· CPF 569.***.***-34

Autor:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Autor:

TIAGO SILVA ROCHA· OAB BA 50066· CPF 533.***.***-00

Autor:

CLERISTON DO CARMO SOUZA· OAB BA 45265· CPF 011.***.***-88

Autor:

ROGERIO SILVA FERRAZ· OAB BA 49944· CPF 075.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

WELDON BRITO SANTANA DUTRA· OAB BA 37128· CPF 614.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 7503

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 163.500,00

Autor

EDINALDO BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

ENOI BATISTA ANJOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Autor:

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 21958· CPF 126.***.***-02

Reu:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO BARBOSA GONCALVES em 03/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 32.775,20

Autor

ELIAS LUCIO FARIAS DA SILVACPF

Reu

K. C. S. S. SIQUEIRA - MATERIAL DE CONSTRUCAO - EPPCNPJ

BIANCOGRES CERAMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DE BRITO· OAB ES 35708· CPF 148.***.***-11

Reu:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIS ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BRUNELI TOMAZ· OAB ES 39044· CPF 127.***.***-64

Autor:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUNICE JESUS PICOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EVERSON EVARISTO SANTOSCPF

IVANILDO APRIJO OLIVEIRA SOUZACPF

CARLOS ROBERTO GONCALVES DA SILVA

EVERSON EVARISTO SANTOS

CARLOS ROBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS· OAB ES 8341· CPF 721.***.***-82

Reu:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 92.000,00

Autor

LEANDRO FURTADO DUTRACPF

Reu

A M ALVES FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA· OAB ES 26400· CPF 034.***.***-88

Reu:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CAMILA OLIVEIRA SILVACPF

BRENO OLIVEIRA SILVACPF

VALQUIRIA DE OLIVEIRA SILVACPF

MARCELA DE OLIVEIRA SILVACPF

RENATA OLIVEIRA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

REINALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBSON DA SILVEIRA· OAB ES 10261· CPF 019.***.***-75

Autor:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ALOIZIO DIR COMPOSTRINI

OSVALDO ANTUNES DA LUZ

MARIA CARDOSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB ES 17922· CPF 058.***.***-48

Reu:

AGATA BORGES PERINI· OAB ES 25381· CPF 121.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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