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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.664,80

Autor

RAINER FERREIRA DIASCPF

JENNIFER LOPES RODRIGUES TRINDADECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAINER FERREIRA DIAS, JENNIFER LOPES RODRIGUES TRINDADE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS COELHO SILVA - ES31755 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO 1. Mantenho a decisão de ID 93742206, por seus próprios fundamentos. 2. A peça exordial traz fundamentos aos pedidos indenizatórios por dano material e moral com base na falha dos serviços prestados pela parte requerida, dentre eles o atraso do... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 30.775,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAINER FERREIRA DIAS, JENNIFER LOPES RODRIGUES TRINDADE Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS COELHO SILVA - ES31755 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 PROJETO DE SENTENÇA 1. autores: a) condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 775,66; b) condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 para cada autor.... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER LOPES RODRIGUES TRINDADECPF

RAINER FERREIRA DIASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OLINDA MACEDO DE AZEVEDOCPF

KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS ABREUCPF

CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SELIUDA MACEDO PINTO PEREIRACPF

SANDRA TRINDADE LOPES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

EDINEIDE SOUZA PINHEIROCPF

ELIVANIA DA SILVA OLIVEIRA MIRANDACPF

JOSELINA MARIA DE JESUSCPF

KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS ABREUCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2025)

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