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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 27.200,00

Autor

TRIPE TOPOGRAFIA GERAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SANTANA SOUZA· OAB BA 32428· CPF 961.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/02/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2821785/AM (2024/0457424-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: EKITO JUNIOR ZALFRE DA SILVA ADVOGADOS: JANIETE DA SILVA MONTEIRO - AM010084 HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - AM012346 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por Ekito Junior Zalfre da Silva contra a decisão monocrática, de minha lavra, na qual não conheci do agravo por ele interposto. Considerando o tr... (11/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKITO JUNIOR ZALFRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

JANIETE DA SILVA MONTEIRO· OAB AM 010084· CPF 865.***.***-72

Autor:

HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Protocolizada Petição 231242/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKITO JUNIOR ZALFRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

JANIETE DA SILVA MONTEIRO· OAB AM 010084· CPF 865.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CALDERARO QUEIROZ· CPF 712.***.***-15

Autor:

HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB AM 012346· CPF 023.***.***-54

Reu:

SARAH PIRANGY DE SOUZA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (10/12/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

EKITO JUNIOR ZALFRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB AM 012346· CPF 023.***.***-54

Reu:

JANIETE DA SILVA MONTEIRO· OAB AM 010084· CPF 865.***.***-72

Reu:

ALEXANDRA CALDERARO QUEIROZ· CPF 712.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (24/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE HENRIQUE CRUZ SANTANACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· CPF 826.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE CRUZ SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE CRUZ SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· CPF 826.***.***-91

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ERINALDO SALOME GOMES

Reu

ERINALDO SALOME GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SALOME GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ERINALDO SALOME GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ERINALDO SALOME GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO SALOME GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERINALDO SALOME GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006857-95.2023.8.03.0002. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: ERINALDO SALOME GOMES e outros POLO PASSIVO:ERINALDO SALOME GOMES e outros DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 12 de maio de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atual... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO SALOME GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERINALDO SALOME GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO SANTOS PEREIRACPF

RODRIGO SANTOS PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de COTA (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODRIGO SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.245,81

Autor

W2SAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDACNPJ

Reu

CESAR MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JADY NERES DA SILVA· OAB GO 60632· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CAMILA GABRIELA VIEIRA DOS SANTOS SOUZACPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SOLANGE RIBEIRO LIMACPF

Reu

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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