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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 76.722,56

Autor

CONDOMINIO TRISTAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA· OAB RS 073216· CPF 619.***.***-78

Autor:

NICOLLE BORGES DAVILA· OAB RS 121904· CPF 016.***.***-30

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 15.032,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CONDOMINIO TRISTAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA· OAB RS 073216· CPF 619.***.***-78

Reu:

NICOLLE BORGES DAVILA· OAB RS 121904· CPF 016.***.***-30

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 15.032,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CONDOMINIO TRISTAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA· OAB RS 073216· CPF 619.***.***-78

Reu:

NICOLLE BORGES DAVILA· OAB RS 121904· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 36.160,82

Autor

CONDOMINIO TRISTAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLE BORGES DAVILA· OAB RS 121904· CPF 016.***.***-30

Autor:

LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA· OAB RS 073216· CPF 619.***.***-78

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 270.513,51

Autor

ANDRE LEITE LINHARESCPF

Reu

TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 279.530,63

Autor

SHEILA AIGNER WOLKERSCPF

Reu

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS DA SILVA MACIEL ARAUJO· OAB SP 419250· CPF 435.***.***-01

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 7.200.000,00

Autor

IVANA MARIA MARTINS TELES BUFONCPF

JOSE MAGNO BUFONCPF

Reu

RAIMUNDO DE PAULA SOARES FILHOCPF

DANIELA SILVA MERLOCPF

TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROCHA RUBIM· OAB ES 9851· CPF 104.***.***-79

Autor:

CLEOMAR BARBOSA JUNIOR· OAB ES 34590· CPF 120.***.***-08

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

MARCELO MELO RODRIGUES· OAB ES 10213· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 40.223,44

Autor

TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

MUNICIPIO DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA CUNHA· OAB ES 37014· CPF 106.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 65.841,00

Autor

SHEILA AIGNER WOLKERSCPF

Reu

TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS DA SILVA MACIEL ARAUJO· OAB SP 419250· CPF 435.***.***-01

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA AIGNER WOLKERS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 62.904,81

Autor

RAYANI PAGIO DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ELVISON AMARAL LIMACPF

LUCIANA SANTOS AMORIM LIMACPF

LEONARDO BASTOS FONSECACPF

FRANCIELY SOUSA CHAVESCPF

MIKELE MIRANDA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

TRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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