Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO· CPF 038.***.***-03

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> VICE (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABIA REGINA FREITAS· CPF 947.***.***-72

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO· OAB RS 127602

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

FABRICIO FAGUNDES DEL PINO· OAB RS 127602

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000788-89.2011.4.04.7211/RS (originário: processo nº 50007888920114047211/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO FAGUNDES DEL PINO (OAB RS127602) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

FLORMADE MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 8348· CPF 785.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 12595· CPF 251.***.***-87

Autor:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 012595· CPF 251.***.***-87

Reu:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 8348· CPF 785.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 12595· CPF 251.***.***-87

Reu:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 012595· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-48.2015.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS EXEQUENTE: FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 564 - 20/02/2026 - PROCURAÇÃO Evento 562 - 19/02/2026 - PETIÇÃO (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

FLORMADE MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 8348· CPF 785.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 12595· CPF 251.***.***-87

Autor:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 012595· CPF 251.***.***-87

Reu:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 8348· CPF 785.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 12595· CPF 251.***.***-87

Reu:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO SCHACKER· OAB SC 012595· CPF 251.***.***-87

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· OAB SC 012275· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 24.297,73

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TRIUNFO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 42.566,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TRIUNFO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 1.363,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TRIUNFO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 9.123,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TRIUNFO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal