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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 40.236,56

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

EDITORA TRIVIS LTDACNPJ

FABIO LIBERMANCPF

SAMY LIBERMANCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALVES DIAS· OAB SP 127814· CPF 663.***.***-49

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Reu:

SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA· OAB SP 22368· CPF 033.***.***-53

Reu:

CLAUDIO WEINSCHENKER· OAB SP 151684· CPF 173.***.***-95

Reu:

GUILHERME GOMES AFFONSO· OAB SP 376656· CPF 414.***.***-98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 40.236,56

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

FABIO LIBERMANCPF

SAMY LIBERMANCPF

EDITORA TRIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Autor:

JORGE ALVES DIAS· OAB SP 127814· CPF 663.***.***-49

Reu:

GUILHERME GOMES AFFONSO· OAB SP 376656· CPF 414.***.***-98

Reu:

CLAUDIO WEINSCHENKER· OAB SP 151684· CPF 173.***.***-95

Reu:

SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA· OAB SP 22368· CPF 033.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLARA ROLIM TRIVELINCPF

RENAN CARVALHO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI TADEU NUNES BARCELLOSCPF

LILIAN ROSANA DA SILVA BANDEIRACPF

JOSEANDERSON ROLIM DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JERUSA TRIVELINCPF

CLARA ROLIM TRIVELINCPF

VANDERLEI TADEU NUNES BARCELLOSCPF

ROSE MARI GONCALVES SARUBACPF

NEDIR BASTOS VIANNACPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROGERIO LEONI GOMES PORTOCPF

PATRICIA MACIEL PORTOCPF

MARIA DA GLORIA DA SILVA MACIELCPF

JOAO VITOR MACIEL DE OLIVEIRA

JOSEANDERSON ROLIM DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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