Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 16.246,81

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TROPICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.613,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TROPICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DIEGO FERNANDO SOUZA BEZERRACPF

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRADA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 1.098,77

Autor

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUES CAMPOS FéLIXCPF

Advogados

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 682.621,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Embargado: Indústria e Comércio de Bebidas Tropicana Ltda Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Interessado: Gilmar Antônio Donatto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2000806-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara C... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 1.866.261,10

Autor

BRASIL SUL IMOVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

FABIO MORESCOCPF

IBBEKIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDAICNPJ

CRISTIANE FORTES MOREIRACPF

FABRICIO MORESCOCPF

Advogados

Autor:

ELVANIA MARQUES MIGUEL E SILVA· OAB MS 9935· CPF 690.***.***-72

Autor:

LENIO BEN HUR· OAB MS 15197· CPF 012.***.***-32

Autor:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291· CPF 148.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Autor:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026· CPF 976.***.***-15

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA· OAB SC 38329

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 9.311,30

Autor

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

Reu

MARINA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 458.421,31

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

CARLOS ALEXANDRE BORDãOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE BORDÃO· OAB MS 10385· CPF 827.***.***-72

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Embargante: Carlos Alexandre Bordão Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Gilmar Antônio Donatto Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advoga... (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

CARLOS ALEXANDRE BORDãOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 1.144,17

Autor

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

Reu

VANDER DA SILVA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Realizado cálculo de custas (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 16.471,32

Autor

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

Reu

MARIO FABIANO ALVESCPF

MARIO FABIANO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA

Reu

MARIO FABIANO ALVES

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 2.246,18

Autor

EVANDRO ANDRE SCHMIDTCPF

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVACPF

Reu

GERMIPASTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA.CNPJ

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

GARCIA & ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal