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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.923,11

Autor

STUDIO TSAE LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS NICOLI SIMMER· OAB ES 24336· CPF 141.***.***-45

Reu:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: STUDIO TSAE LTDA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS NICOLI SIMMER - ES24336 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27)... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.923,11

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

STUDIO TSAE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCOS NICOLI SIMMER· OAB ES 24336· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TSADE PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MIVAL FERNANDES MARTINSCPF

SEVERINO PINTO DA MOTACPF

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Reu:

ALVARO JOSE PICANCO COELHO· OAB PA 5544· CPF 115.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEVERINO PINTO DA MOTACPF

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

MIVAL FERNANDES MARTINSCPF

Reu

TSADE PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Autor:

ALVARO JOSE PICANCO COELHO· OAB PA 5544· CPF 115.***.***-91

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 35.677,58

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

TSADE PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 35.677,58

Autor

IBAMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI

Reu

TSADE PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2025)

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