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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

DAMILA CRISTINA BATISTA MENEZESCPF

ISABELLA BATISTA DE MIRANDACPF

Reu

ANDERSON DE MIRANDA SOUZA

TSL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 66729· CPF 061.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA em 09/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

TSL - ENGENHARIA, MANUTENCAO E PRESERVACAO AMBIENTAL S/A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 49.677,00

Autor

IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Reu

SCARPA PLASTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO FUNCIA SIMÕES· OAB SP 106682· CPF 056.***.***-85

Autor:

PATRICIA GALLARDO GOMES· OAB SP 179176· CPF 275.***.***-28

Autor:

RUBENS SIMOES· OAB SP 149687· CPF 021.***.***-49

Reu:

FABIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 22210· CPF 232.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA· OAB SP 156514· CPF 215.***.***-24

Reu:

MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO· OAB SP 111172· CPF 108.***.***-10

Outros

RENATA LANA DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 202557

DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA· OAB SP 408259· CPF 099.***.***-19

LAIS VELLOZO SENE· OAB SP 351729· CPF 360.***.***-16

STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES· OAB SP 350017· CPF 361.***.***-85

ARIANE CARVALHO DE FARIA· OAB SP 337526· CPF 389.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DIANARI SOARES BATISTACPF

Reu

TSL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DA SILVA SOUSA· CPF 018.***.***-47

Reu:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000870-67.2013.8. (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SILVA DE SOUSACPF

Reu

WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

TSL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DA SILVA SOUSA· CPF 018.***.***-47

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Reu:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000871-52.2013.8. (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TSL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO DE TARSO DAHER FILHOCPF

PAULO TARSO DAHERCPF

Advogados

Autor:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Interdito Proibitório Nº 5000541-55.2013.8.27.2720/TO REQUERENTE: TSL AGRONEGÓCIOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) ADVOGADO(A): NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB TO001938) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O PRESENTE FEITO À ORDEM. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para fins meramente fiscais, o qual, contudo, não condiz com os critérios legais estabelecido... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

TSL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

MARCELO PEDRO SCHUTZCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Reu:

ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO· CPF 224.***.***-62

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

VERA IZABEL DIAS· OAB GO 51382· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 5000692-21.2013.8.27.2720/TO AUTOR: WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA (OAB GO017208) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA (OAB TO004721) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O PRESENTE FEITO À ORDEM. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para fins meramente fiscais, o qual, contudo, não condiz com os critérios legai... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

Reu

MARCELO PEDRO SCHUTZCPF

TSL AGRONEGÓCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO· OAB SP 266458· CPF 224.***.***-62

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 002326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO· OAB SP 266458· CPF 224.***.***-62

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 004721· CPF 425.***.***-72

Reu:

VERA IZABEL DIAS· OAB GO 051382· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TSL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO TARSO DAHERCPF

PAULO DE TARSO DAHER FILHOCPF

Advogados

Autor:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Outros

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TSL AGRONEGÓCIOS LTDACPF

Reu

PAULO DE TARSO DAHER FILHOCPF

PAULO TARSO DAHERCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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