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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

27/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SOELI CRISTINA FERREIRA DANTAS

Reu

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/1993

Distribuição

29/07/1993

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDACNPJ

TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDACNPJ

TRANSPORTES SOL S/ACNPJ

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JULIO JOSE CURCIO RODRIGUES· OAB BA 45688· CPF 030.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE· CPF 029.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955

FABRICIO SANTOS FONSECA· OAB BA 44892

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0022774-56.1993.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Itapoan Transportes Triunfo S A Advogado: Julio Jose Curcio Rodrigues (OAB:BA45688) Representante: Tol - Ondina Locacao De Veiculos De Transporte Ltda Representante: Viacao Ipitanga S A Representante: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Rep... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Autor:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Transporte Sao Salvador Advogado: Sergio Santos Silva (OAB:BA9993) Advogado: Ivan Alves Soares (OAB:BA10004) Advogado: Adriana Tapioca Bastos Sousa (OAB:BA15405) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0143093-91.2009.8.05.0001 EMBARGANTE: TRANSPORTE SAO SALVADOR EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUD... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/1988

Distribuição

06/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINO DAMASCENO PINTOCPF

ALBERTINO DAMASCENO PINTO

Reu

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

TSS TRANSPORTES SAO SALVADOR SA

Advogados

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 5839· CPF 078.***.***-49

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO· OAB BA 2550· CPF 000.***.***-49

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/10/1997

Distribuição

09/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MILITAO DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIASOTTO· OAB BA 39001· CPF 569.***.***-72

Autor:

CELIA OTERO ROCHA· OAB BA 5134· CPF 260.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO· OAB BA 30536· CPF 071.***.***-04

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDA em 25/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/1997

Distribuição

09/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MILITAO DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO· OAB BA 30536· CPF 071.***.***-04

Autor:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO BIASOTTO· OAB BA 39001· CPF 569.***.***-72

Autor:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Autor:

CELIA OTERO ROCHA· OAB BA 5134· CPF 260.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO· OAB BA 30536· CPF 071.***.***-04

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO BIASOTTO· OAB BA 39001· CPF 569.***.***-72

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Reu:

CELIA OTERO ROCHA· OAB BA 5134· CPF 260.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/1995

Distribuição

25/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZIDORIA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ATELSON GOMES MOREIRA

HELIO DE OIVEIRA LOPES

ANTONIO JORGE OLIVEIRA

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039107-15.1995.8.05.0001. Interessado: Transportes Sao Salvador Ltda Advogado: Ivan Alves Soares (OAB:BA10004) Interessado: Antonio Jorge Oliveira Advogado: Ivan Alves Soares (OAB:BA10004) Interessado: Hélio De Oiveira Lopes Advogado: Ivan Alves Soares (OAB:BA10004) Interessado: José Atelson Gomes Moreira Advogado: Ivan Alves Soares (OAB:BA10004) Interessado: Maria Izidoria Oliveira Advogado: Antonio Augusto Andrade... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 636.217,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BRUNO CASTRO FERREIRACPF

O ESTADO DA BAHIA

Reu

SERGIO ANIBAL DE CARVALHOCPF

BRUNO CASTRO FERREIRACPF

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 636.217,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

SERGIO ANIBAL DE CARVALHOCPF

BRUNO CASTRO FERREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE LIMA MUNIZ

VANESSA DE SOUZA RAMIRES

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Outros

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 016405

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· OAB RJ 186392· CPF 129.***.***-31

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JORGE DE LIMA MUNIZCPF

VANESSA DE SOUZA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· CPF 129.***.***-31

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Reu:

ANA ROSA AMARAL· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 120.426,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831165/RJ (2024/0464150-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739 RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO - RJ186392 CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161 AGRAVADO: FLAVIO MARTINS BRANDAO ADVOGADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO - RJ138061 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FLAVIO MARTINS BRANDAO

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO MARTINS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· CPF 129.***.***-31

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Reu:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 625.434,17

Autor

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTECPF

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTECPF

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ZIELINSKY YONENAGA· CPF 116.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB SP 175568· CPF 018.***.***-17

Autor:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Outros

RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO· OAB RJ 237712· CPF 143.***.***-64

GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA· OAB RJ 256540· CPF 180.***.***-90

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTECPF

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTECPF

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· CPF 124.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB SP 175568· CPF 018.***.***-17

Reu:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA· CPF 180.***.***-90

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTE

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTE

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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