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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782554/SP (2024/0407244-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDA ADVOGADOS: JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI - SP020975 EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP176780 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 176780· CPF 140.***.***-19

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI· OAB SP 020975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 12.939,70

Autor

AGILISE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BRUNELLO· OAB SP 133921· CPF 030.***.***-32

Autor:

ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS· OAB SP 278750· CPF 318.***.***-10

Autor:

ELENILDA MARIA MARTINS· OAB SP 86227· CPF 965.***.***-00

Reu:

MIGUEL XAVIER DA PAZ· OAB SP 375127· CPF 051.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES· OAB SP 116767· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

SPEED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

SOUZA & CIA LTDACNPJ

MARCELO RULICPF

INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDACNPJ

SOUZA & CIA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MILHO MONTE LTDACNPJ

FAM PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Autor:

FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA· OAB DF 054236· CPF 036.***.***-43

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 267.307,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO· OAB SP 245431· CPF 293.***.***-12

Reu:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 24.117,45

Autor

CRISTIANO PEREIRACPF

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Outros

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PEREIRA

OS MESMOS

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PEREIRA

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Autor:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Autor:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Autor:

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

Reu:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Reu:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Reu:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Reu:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Reu:

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Diante da condenação solidária e o valor da execução (id. 494), expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou patrono, caso detenha poderes. 2) Sem prejuízo, deve o exequente dizer se dá quitação ao feito, no prazo de 15 dias, ciente que o silêncio significrá concordância e a extinção do processo. (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HERINGER EIRELICNPJ

Outros

ADRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 103985· CPF 016.***.***-27

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

PAULA LEÃO CORDEIRO· OAB RJ 215086· CPF 154.***.***-35

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

LUCINEI BRAGA DA SILVA

LUCINEI BRAGA DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LEÃO CORDEIRO· OAB RJ 215086· CPF 154.***.***-35

Autor:

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

Autor:

VICTOR DA SILVEIRA LOPES· OAB RJ 222369· CPF 142.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DRACMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

DAVIDSON NABOR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

Outros

VICTOR DA SILVEIRA LOPES· OAB RJ 222369· CPF 142.***.***-84

PAULA LEÃO CORDEIRO· OAB RJ 215086· CPF 154.***.***-35

LUIZ RAFAEL GRAIN· OAB RJ 106954· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Outros

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (18/12/2023)

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