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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 4.527,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLEX TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CECILIA CORREA SOARESCPF

NORIVAL VITORIO VALENTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 4.527,57

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORIVAL VITORIO VALENTECPF

CECILIA CORREA SOARESCPF

FLEX TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2003

Distribuição

06/03/2003

Valor

R$ 1.496.825,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HAROLDO FURTADO DE SOUZACPF

Reu

NACIONAL TUBOS-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROBERTO AMUI

JORGE AMUICPF

Advogados

Autor:

GERSON VALERIO POUSO· OAB MT 3892· CPF 452.***.***-91

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

GISLENE CAPOROSSI AMUI· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.496.825,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HAROLDO FURTADO DE SOUZACPF

Reu

JORGE AMUICPF

ROBERTO AMUI

NACIONAL TUBOS-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

GISLENE CAPOROSSI AMUI· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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