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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HUGO DELLEON FERREIRA SAMPAIOCPF

TARCIRENE SANTANA DE ARAUJOCPF

CLEBER ISACKSSON DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Reu:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009818-43.2022.8.03.0002. APELANTE: CLEBER ISACKSSON DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO O réu CLEBER ISACKSSON DOS REIS apresentou termo de apelo junto à ID 5837179. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIM... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO DELLEON FERREIRA SAMPAIOCPF

TARCIRENE SANTANA DE ARAUJOCPF

CLEBER ISACKSSON DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEBER ISACKSSON DOS REISCPF

TARCIRENE SANTANA DE ARAUJOCPF

HUGO DELLEON FERREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 156.814,02

Autor

GILDA LOPES PEREIRACPF

Reu

INGRID SOARES BATISTA

SUZANA OLIVEIRA SOARES BATISTACPF

SUZANA OLIVEIRA SOARES BATISTA - MECNPJ

RENIVAL LUZ BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA· OAB BA 53811· CPF 008.***.***-51

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de RENIVAL LUZ BATISTA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR DAMAS DA SILVA

CLAUDIONOR DAMAS DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Claudionor Damas Da Silva Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0004784-53.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLAUDIONOR DAMAS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JU... (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO· OAB BA 27143· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Juscelino Batista Dos Santos Advogado: Flavio Batista De Rezende Neto (OAB:BA27143) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Luiz De Jesus Santos Testemunha: Francisco José Do Sacramento Filho Testemunha: Edvaldo De Jesus Testemunha: Edmundo Dos Santos Testemunha: Luciano Oliveira De Souza Testemunha: Antônio Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Aline Queiroz Barreto Terceiro Interessado: Amanda Alves Da Silva(jurada) Ter... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

(DEFENSOR DATIVO) FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 333,18

Autor

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Reu

JOSE TONIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANTENOPOLISCNPJ

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Reu:

KAROLAYNE FIOROTI CALEGARI· OAB ES 40249· CPF 159.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIA ARPINI GERA· OAB ES 18082· CPF 104.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR MAI QUIUQUI· OAB ES 30022· CPF 133.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDER NEVES DA SILVACPF

Outros

LUCAS ROBERTO RODRIGUES SILVEIRA· OAB MG 174878

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

DALVADISIO MEIRA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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