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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GREYCE PAIVA BARROSCPF

RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOAO MORAES CARDOSOCPF

DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO

ICARO NUNES SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

+ outros advogados do reu

Outros

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004314-06.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Promoção, constituição, financi... (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSENIL RIBEIRO SOUZACPF

DEOCLIDES PEREIRA DA SILVACPF

JONATAS ALVES DOS SANTOS

CLAUDIO SEVERINO BATISTACPF

WESLEN LACERDA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

WENDEL LIMA BEZERRA· CPF 614.***.***-87

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· CPF 712.***.***-49

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONEANDERSON BEZERRA CALDEIRACPF

ARIEL NAHUM ESTRAOCPF

CLAUDIO FORTUNATO VALENTECPF

CLAUDIO SEVERINO BATISTA

DEOCLIDES PEREIRA DA SILVA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

WENDEL LIMA BEZERRA· OAB PA 27209· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

WENDEL LIMA BEZERRA· OAB PA 27209· CPF 614.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO NEVES RAMOS

ARISMAR CIRIACO DE SOUZA

MARIO JUNIOR GOMES DE SOUZA

JORDAN SANTOS ORRICO

MARIVALDO SCHAUN BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Reu:

JOSE ARMINDO EVANGELISTA DE SOUZA· OAB BA 8179· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

VERBENA MARIA DOS REIS MACEDO· OAB BA 47032· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VERBENA MARIA DOS REIS MACEDO em 10/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 8.419,17

Autor

RONALD DE MORAES ALCANTARACPF

Reu

BRUNO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Outros

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DE MORAES ALCANTARACPF

Reu

BRUNO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Último movimento: Remessa (25/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GIVANILDO SANTOS SALESCPF

Outros

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 9.401,40

Autor

RONALD DE MORAES ALCANTARACPF

Reu

BRUNO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Reu:

MARGARIDA LIS PINA FIGUEIREDO· OAB SE 12418· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 682,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES GLIFER DA SILVACPF

Reu

JK SERVIçOS ADMINISTRATIVOS UNIPESSOAL LTDA

LEONARDO LIMA & CIA LTDA

LUX ADMINISTRAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES GLIFER DA SILVA· OAB MS 10496· CPF 162.***.***-97

Autor:

GEORGIA PONTES LEAO· OAB RS 52773· CPF 958.***.***-20

Reu:

CHARLES GLIFER DA SILVA· OAB MS 10496· CPF 162.***.***-97

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI DE SOUZA PAIXÃO

Reu

JK SERVICOS ADMINISTRATIVOS UNIPESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREM BARBOSA FELIX TEODORO DINIZCPF

Reu

JK SERVIçOS ADMINISTRATIVOS UNIPESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028540-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Karem Barbosa Felix Teodoro Diniz - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10285402220248260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso a... (22/04/2026)

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