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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HILDA KARLLA CAMPELO DA FONSECA SANTOSCPF

TULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Forma Empreendimentos Ltda Advogados: Dr. Lukas Darien Dias Feitosa e Outra Agravados: Túlio César dos Santos e Outra Advogado: Dr. Felipe Gustavo Leite Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO EDIFICADO (LOTE). TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DO... (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.536,71

Autor

TULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.536,71

Autor

TULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Responsabilidade dos sócios e administradoresEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GUSTAVO LEITECPF

TULIO CESAR DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GUSTAVO LEITECPF

TULIO CESAR DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 165.000,00

Autor

TULIO CESAR DOS SANTOSCPF

HILDA KARLLA CAMPELO DA FONSECA SANTOSCPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 165.000,00

Autor

TULIO CESAR DOS SANTOSCPF

HILDA KARLLA CAMPELO DA FONSECA SANTOSCPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

TULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA DELFINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE CELINY DOS SANTOS FERREIRA· CPF 157.***.***-06

Autor:

CARLOS CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 53463· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T. C. D. S. F. D.

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 53463· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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