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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 224.473,80

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDACNPJ

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

SALES BRANDAO DOS SANTOS

YALLE CRISTINA SILVA DANTASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER· CPF 555.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 351.***.***-34

Reu:

ANTONIO OSMAN DE SA· CPF 070.***.***-63

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· CPF 605.***.***-91

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 039549· CPF 007.***.***-45

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016723451999822000120251021160855 (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEO ANTONIO FACHINCPF

LUCIANO BRUNHOLI XAVIERCPF

Reu

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

ASSIS GURGACZCPF

EDITORA DIARIO DA AMAZONIA LTDACPF

EDJAMES DA CUNHA OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Autor:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Autor:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RO 1054· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RO 1054· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: LUCIANO BRUNHOLI XAVIER, OAB nº RO550A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA, ACIR GURGACZ, ANTÔNIO DIRCEU PELACANI, SALES BRANDÃO DOS SANTOS, YALLE CRISTINA SILVA DANTAS, EDJAMES DA CUNHA OLIVEIRA, ASSIS GURGACZ, ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE D... (17/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 59.430,70

Autor

COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

S C FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS RODRIGUES· OAB RO 11017· CPF 006.***.***-33

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· CPF 753.***.***-72

Autor:

MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

PAULO SILVA CESÁRIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC), ADV: FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA (OAB 4867/RO) - Processo 0700248-97.2014.8.01.0011 (apensado ao processo 0700106-59.2015.8.01.0011) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDOR: Coimbra Importação e Exportação Ltda - DEVEDOR: S C Ferreira - ME - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no pr... (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 59.430,70

Autor

COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

S C FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· CPF 753.***.***-72

Autor:

LEIDIANE BERNARDO DA COSTA

Autor:

FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867

Reu:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.015,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 5.015,00

Autor

GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

EDENILZO DE AZEVEDO DA SILVA 76255395200CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Reu:

ADAVILSON CAMPAGNARO· OAB RO 8037· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 11.837,68

Autor

ALESSANDRA PAULA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO GARDEN CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JETER BARBOSA MAMANI· OAB RO 5793· CPF 812.***.***-00

Reu:

GARDENIA SOUZA GUIMARAES· OAB RO 5464· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 2.560,08

Autor

GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

TULIO CIRIOLI ALENCARCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

DANILO CARVALHO ALMEIDA· OAB RO 8451· CPF 023.***.***-47

Reu:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONARDO CALIXTO DA SILVACPF

Reu

ROBIS GEISSON BATISTA GOMESCPF

TATIANE GLEICE DE SOUZA GOMESCPF

NEEMIAS COIMBRA DE SOUSACPF

DEMAIS INVASORES DO LOTE 0853, QUADRA 007

JOSUE SERAFIM SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CALIXTO DA SILVA

Reu

ADONIAS FERREIRA BELOCPF

CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

ENY BATISTA DE SOUZA

FULANOS DE TAL

JOSUE SERAFIM SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Autor:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB RO 5409

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB RO 5409

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CALIXTO DA SILVA

Reu

ADONIAS FERREIRA BELOCPF

CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

ENY BATISTA DE SOUZA

FULANOS DE TAL

JOSUE SERAFIM SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Autor:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB RO 5409

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB RO 5409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 0015428-45.2014.8.22.0001. APELANTE: LEONARDO CALIXTO DA SILVA ADVOGADO DO APELANTE: SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ, OAB nº RO4432 APELADOS: FULANOS DE TAL, CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, MARIA APARECIDA CARNEIRO, ENY BATISTA DE SOUZA, ROBIS GEISSON BATISTA GOMES, ADONIAS FERREIRA BELO, NEEMIAS COIMBRA DE SOUSA, TATIANE GLEICE DE SOUZA GOMES, JOSUE SERAFIM SILVA ADVOGADOS DO... (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 71.477,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 71.477,78

Autor

CONSORCIO COSATEL - MAM ENGENHARIACNPJ

Reu

HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 8.964,88

Autor

LC PASTROLIN LEITE SERVIOS CONTABEIS - MECNPJ

Reu

RONDONIA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONIFACIO RAGNINI· OAB RO 1119· CPF 421.***.***-00

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LC PASTROLIN LEITE SERVIOS CONTABEIS - ME em 15/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 8.964,88

Autor

RONDONIA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

LC PASTROLIN LEITE SERVIOS CONTABEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

ANDRE BONIFACIO RAGNINI· OAB RO 1119· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JASON SILVA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JASON SILVA JUNIOR em 26/07/2021 23:59:59. (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JASON SILVA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JESULINO VIEIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JESULINO VIEIRA DA SILVA

Reu

ILZA MARIA VIEIRACPF

JULIO CESAR VIEIRACPF

ALDENICE VIEIRA SILVACPF

JOSE DOS REIS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS· CPF 040.***.***-00

Reu:

AMANDA DE SOUZA PEREIRA· OAB RO 9692· CPF 013.***.***-23

Outros

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE JESULINO VIEIRA DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59. (11/05/2021)

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