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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELOISA OLIVEIRA PINTOCPF

LUDMILA OLIVEIRA MARINOCPF

SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRACPF

EMERENCIANA DAS GRACAS FACHETTI DE OLIVEIRACPF

BENEDITO GERALDO MIGLIO PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANILSON SILVA CAMARACPF

MARCOS ANTONIO FONSECA DE SOUZACPF

MARCELA RODRIGUES RIBEIROCPF

CAMILA CAMARA DE JESUSCPF

FABRICIO FERREIRA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FONSECA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 46.274,96

Autor

CINTHIA ALVARENGA MATTOS MENEGUELLICPF

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 8752· CPF 045.***.***-88

Reu:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 102.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MESTRE ALVARO RESIDENCE - SPE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros APELADO: WALTER BEZERRA JUNIOR RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 102.500,00

Autor

MESTRE ALVARO RESIDENCE - SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

WALTER BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

THALES MANDATO SILVA· OAB ES 31610· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESTRE ALVARO RESIDENCE - SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

WALTER BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

THALES MANDATO SILVA· OAB ES 31610· CPF 135.***.***-54

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

THALES MANDATO SILVA· OAB ES 31610· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESTRE ALVARO RESIDENCE - SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

WALTER BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

THALES MANDATO SILVA· OAB ES 31610· CPF 135.***.***-54

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

THALES MANDATO SILVA· OAB ES 31610· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E MESTRE ALVARO RESIDENCE - SPE EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: WALTER BEZERRA JUNIOR DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004612-13.2024.8.08.0047 Trata-se de recurso especial (id. 19944... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 34.600.000,00

Autor

PENHA LEAL SAADECPF

PATRICIA LEAL SAADE PORTOCPF

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ISLA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO· OAB ES 12242· CPF 051.***.***-37

Autor:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de agravo de instrumento (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ILHA DO MELCNPJ

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON RAMOS DE ABREU LIMA· OAB ES 13278· CPF 087.***.***-71

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ILHA DO MELCNPJ

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

MILTON RAMOS DE ABREU LIMA· OAB ES 13278· CPF 087.***.***-71

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

MILTON RAMOS DE ABREU LIMA· OAB ES 13278· CPF 087.***.***-71

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR

SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

MARIA LUIZA DOS SANTOS GAIGHER· OAB ES 40280· CPF 169.***.***-06

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

WITER FARIAS BARBOSA FILHO· OAB ES 33986· CPF 147.***.***-08

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 697.836,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRACO ITALIACNPJ

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DAMIANI· OAB ES 19696· CPF 056.***.***-09

Autor:

DANIEL RAMOS ROSETTI· OAB ES 19820· CPF 111.***.***-79

Autor:

DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 19905· CPF 101.***.***-82

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 117.766,24

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAQUEL ZAMPROGNO REBELLOCPF

DELIO NUNES REBELLOCPF

DELIO NUNES REBELLO

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DELIO NUNES REBELLO, RAQUEL ZAMPROGNO REBELLO, DELIO NUNES REBELLO APELADO: TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA - ES14232-A Advogado do(a) APELADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Númer... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELIO NUNES REBELLO

RAQUEL ZAMPROGNO REBELLOCPF

DELIO NUNES REBELLOCPF

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DELIO NUNES REBELLOCPF

RAQUEL ZAMPROGNO REBELLOCPF

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELIO NUNES REBELLOCPF

RAQUEL ZAMPROGNO REBELLOCPF

Reu

TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAQUEL ZAMPROGNO REBELLO, DELIO NUNES REBELLO Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA - ES14232 REQUERIDO: TUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no... (23/06/2026)

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