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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA.CNPJ

Reu

TUPAM AGROPECUARIA LTDACNPJ

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

GEORGETE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL· OAB RJ 61314· CPF 754.***.***-72

ISABELLE BAIRRAL PERLINGEIRO· OAB RJ 130232· CPF 080.***.***-51

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 11.370,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 11.370,30

Autor

JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Reu:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.370,30

Autor

JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

TUPAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Reu:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.626,21

Autor

IVAN CLEITON MOTA GOMESCPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 16.279,90

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

COLUMBIA COMERCIAL DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA - EPPCNPJ

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

PEROLA DO AMARAL FRANCO· OAB SP 322873· CPF 369.***.***-77

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 5.599,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.457,60

Autor

SOLANGE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ROCA BRASIL LTDA.CPF

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDREZZA CAROLINE DE FARIA· OAB SP 444377· CPF 425.***.***-36

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 73.968,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 73.968,49

Autor

HELIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

PLATINUM TRADING S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO FERREIRA DA COSTA· OAB PE 35688· CPF 070.***.***-37

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Reu:

FELIPE LEANDRO CARRAZZONI DE CARVALHO· OAB PE 25221· CPF 046.***.***-23

Reu:

JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO· OAB PE 5088· CPF 078.***.***-15

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 26.024,06

Autor

ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOSCNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDACNPJ

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL JOSE DE MORAIS· OAB PE 39291· CPF 041.***.***-36

Reu:

MARIANE PEIXOTO BISCAIA SCARPIM· CPF 053.***.***-09

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

YASMIM CONCEICAO ARAUJO DA SILVA· OAB PE 36868· CPF 101.***.***-64

Reu:

RAFAEL SANTOS GOMES DA SILVA· OAB PE 45670· CPF 074.***.***-00

Reu:

JESSICA SANTOS GOMES DA SILVA· OAB PE 36671· CPF 096.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 11.799,90

Autor

CARMEN CELIA NOGUEIRA HARDMAN FILHACPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.799,90

Autor

CARMEN CELIA NOGUEIRA HARDMAN FILHACPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 23.225,63

Autor

ANTONIO JOSE EMILIANOCPF

Reu

DELTA IND. DE CERAMICA S/A

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA AMELIA BACELAR DE MELO MESQUITA· OAB PE 34208· CPF 080.***.***-36

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

ANTONIO JOSE EMILIANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Reu:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/10/2024)

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