TUTUI COMERCIO DE CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 369.599,53

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 369.599,53

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

RIBEIRO ROSA CALçADOS E CONFECçõES LTDA

TUTTI FRUTTI CALçADOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Autor:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Embargado: Tutti Frutti Calçados Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Marcio da Silva Jara (OAB: 27718/MS) Embargado: Ribeiro Rosa Calçados e Confecções Ltda Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/... (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

RIBEIRO ROSA CALçADOS E CONFECçõES LTDA

TUTTI FRUTTI CALçADOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Autor:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Embargado: Tutti Frutti Calçados Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Marcio da Silva Jara (OAB: 27718/MS) Embargado: Ribeiro Rosa Calçados e Confecções Ltda Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches (OAB: 18656/MS) Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 11.432,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 11.432,93

Autor

TUTTI FRUTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DEGRAZIA MOHN· OAB DF 18161· CPF 885.***.***-72

Autor:

RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA· OAB DF 20301· CPF 863.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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