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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JUCINEY GUSMAO DE ALMEIDACPF

Reu

TV AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/09/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BRENO SILVA DOS SANTOSCPF

REGIOMAR GONCALVESCPF

ANGELO DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ TRINDADECPF

TV AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 818· CPF 209.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BRENO SILVA DOS SANTOSCPF

ANGELO DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

REGIOMAR GONCALVESCPF

Reu

LUIZ TRINDADECPF

TV AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 818· CPF 209.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ECIONE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

TV AMAZONIA LTDACNPJ

MARLY ALMEIDA DE SOUZACPF

ANTONIO CLAUDIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARLO ALMEIDA SALVADOR· OAB SC 35966

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECIONE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

TV AMAZONIA LTDACNPJ

ANTONIO CLAUDIO GOMESCPF

MARLY ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 19.192,23

Autor

TV AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031246-50.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: TV AMAZONIA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Instada a proceder a emenda da inicial, no tocante à garantia do juízo, a parte autora quedou-s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (01/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 19.192,23

Autor

TV AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 31.437,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TV AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 200.190,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TV AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 150.167,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TV AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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