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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDACPF

TV CIDADE DOS PRINCIPES LTDACNPJ

Reu

STQ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACPF

Outros

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

MARIANA SCEPPAQUERCIA LEITE GALVAO· OAB SP 169057

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (05/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 21.631,03

Autor

TV CIDADE DOS PRINCIPES LTDACNPJ

Reu

LOURDES CUNHA ROSACPF

Advogados

Autor:

VANESSA FORTUN MASSRUHA· OAB SC 034773· CPF 058.***.***-69

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Outros

JOÃO DOS SANTOS MARTINS· OAB SC 005293· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TV CIDADE DOS PRINCIPES LTDACNPJ

TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDACPF

TV O ESTADO LTDACPF

TV TOP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TV CIDADE DOS PRINCIPES LTDACNPJ

TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDACPF

TV O ESTADO LTDACPF

TV TOP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 248.800,00

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

TV CIDADE LTDA

Outros

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

JOSÉ ÍTALO FROTA BEZERRA· OAB CE 47344· CPF 059.***.***-40

GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA· OAB CE 23115· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 248.800,00

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

TV CIDADE DE FORTALEZA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO TADEU DE CARVALHO LOPESCPF

Reu

VANDER ARAUJO DE SOUSACPF

JOAO ROMULO FAGUNDES DE FREITASCPF

TV CIDADE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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