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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

TWG SACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO, COBRANCA, ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO DA SECRETARIA D

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Outros

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA· OAB SP 314247· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Twg Sa; Advogada: Michele Pita dos Santos (OAB: 296314/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1056514-54.... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TWG SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA· OAB SP 314247· CPF 109.***.***-01

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TWG SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TWG SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TWG SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TWG SACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA· OAB SP 314247· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 22.059,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TWG ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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