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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 39.363,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

STWT TRANSPORTES LTDACNPJ

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

RAPHAEL MALEQUE FELICIO· OAB MG 181351· CPF 111.***.***-94

Reu:

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO· OAB ES 027817· CPF 108.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2007

Distribuição

05/04/2007

Valor

R$ 1.665.408,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

STWT TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

RAPHAEL MALEQUE FELICIO· OAB MG 181351· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NEUSA MARIA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDA (EXECUTADO) APELADO: SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB MG181351) APELADO: STWT TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Feder... (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.665.408,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

STWT TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

RAPHAEL MALEQUE FELICIO· OAB MG 181351· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 3.106.161,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HUDSON IMPORTS COMPANY LTDACNPJ

TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA RENATA VILELA CARAVELLI· OAB MG 079516· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090006720254020000/TRF2 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

KOINBRA INTERNACIONAL TRADE LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

VINICIUS FREGONAZZI TAVARES· OAB ES 017790· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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