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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Advogados

Autor:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872262/SP (2025/0065878-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TAKADA E TAKATA LTDA ADVOGADO: LARISSA SOBREIRA SILVESTRE - SP492975 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Reu

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· CPF 441.***.***-82

Reu:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1373 (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOBREIRA SILVESTRE· OAB SP 492975· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TAKADA E TAKATA LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR - SP453526-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000446-36.2022.4.03.6107 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em demanda... (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TAKADA E TAKATA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR - SP453526 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/OFICIO Ciência as partes quanto ao retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fixo prazo comum de 15(quinze) dias para manifestações e requerimentos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. CÓPIA DE... (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAKADA E TAKATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR· OAB SP 453526· CPF 441.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 34.409,78

Autor

NEUZA MARIA MARQUESCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES SANTOS· OAB RJ 230227· CPF 147.***.***-69

Reu:

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

Reu:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA MARQUES

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANEZA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 234198· CPF 138.***.***-32

Reu:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Reu

VANEZA DE OLIVEIRA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANEZA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Autor:

VITOR BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 234198· CPF 138.***.***-32

Reu:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Reu:

VITOR BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 234198· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autos retornados do Conselho Recursal. (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANEZA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Autor:

VITOR BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 234198· CPF 138.***.***-32

Reu:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Reu:

VITOR BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 234198· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE BOAVENTURA BANDEIRA DE MELOCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO PINHEIRO DE SOUZA· OAB RJ 250090· CPF 162.***.***-95

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Reu

JOSE BOAVENTURA BANDEIRA DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BOAVENTURA BANDEIRA DE MELOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Autor:

CAIO PINHEIRO DE SOUZA· OAB RJ 250090· CPF 162.***.***-95

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Reu:

CAIO PINHEIRO DE SOUZA· OAB RJ 250090· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A parte interessada para recolhimento das custas referentes a expedição de mandado de pagamento de honorários, como requerido, em conformidade com o Aviso CGJ1641/2014 Art 1º §2º. " Se o mandado de pagamento for expedido no benefício exclusivo do advogado e disser respeito apenas à execução e ao levantamento de seus honorários, o próprio advogado deverá recolher, de forma antecipada, as custas / despesas respectivas." (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BOAVENTURA BANDEIRA DE MELOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Autor:

CAIO PINHEIRO DE SOUZA· OAB RJ 250090· CPF 162.***.***-95

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Reu:

CAIO PINHEIRO DE SOUZA· OAB RJ 250090· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 16.339,67

Autor

LEANDRO DOS SANTOS CARIDADECPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

RG ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB RJ 150987· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Reu:

RG ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA

Reu:

ITALO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 129.***.***-47

Reu:

ELENY OLIVEIRA FERNANDES· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Reu

LEANDRO DOS SANTOS CARIDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANICE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA CRISTINA FERREIRA SONDERMANN· OAB RJ 143624· CPF 935.***.***-15

Autor:

LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA· OAB RJ 140602· CPF 013.***.***-83

Reu:

MARILIA CRISTINA FERREIRA SONDERMANN· OAB RJ 143624· CPF 935.***.***-15

Reu:

LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA· OAB RJ 140602· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ROSEVERTE BARBOZA MATIASCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

THIAGO DE SOUZA SMITH· CPF 109.***.***-92

Reu:

YASMIN RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 124.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVERTE BARBOZA MATIASCPF

Reu

THIAGO DE SOUZA SMITH

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

YASMIN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Autor:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 7.503,57

Autor

MARCELO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Reu:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PEREIRA GONCALVES

Reu

THIAGO DE SOUZA SMITH

TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

YASMIN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Autor:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Autor:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Reu:

RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE· OAB RJ 132802· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800256-79.2024.8.19.0254. EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: YASMIN RODRIGUES DE OLIVEIRA, THIAGO DE SOUZA SMITH Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95, decido. Diante da completa inércia do exequente, consoante certificado, e considerando que a extinção do feito dar-se-á independentemente de intimação,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem reso... (01/06/2026)

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