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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA SILVA FERNANDES

NADJA NAYARA VIEIRA DOS REISCPF

ERICA PATRICIA DE OLIVEIRACPF

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 8 outros

Reu

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Autor:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Autor:

WILLIAN WEMDENBERG MACEDO BEZERRA· OAB RN 18130· CPF 013.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2018

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO MARCOS DA SILVA CUNHACPF

DEIVIDE ANDRADE SANTOS

Outros

TEREZA NEUMA DA SILVA· OAB SE 8077· CPF 533.***.***-00

SARA DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12147· CPF 010.***.***-17

SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA· OAB SE 6792· CPF 145.***.***-49

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVIDE ANDRADE SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2020)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

RUAN COIMBRA SALDANHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER· OAB RS 108569· CPF 410.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER· OAB RS 108569· CPF 410.***.***-49

Último movimento: Petição (07/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANA ANGELA CARDOSOCPF

MARLI LODEACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Autor:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 60427· CPF 671.***.***-63

Reu:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 60427· CPF 671.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (02/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

LIANE SCHALEICPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 60427· CPF 671.***.***-63

Autor:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Autor:

DANIEL HOMRICH SCHNEIDER· OAB RS 41606

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 60427· CPF 671.***.***-63

Reu:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Reu:

DANIEL HOMRICH SCHNEIDER· OAB RS 41606

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA· OAB RS 64047· CPF 974.***.***-20

Reu:

FERNANDA FRAGA DISKIN· OAB RS 103881· CPF 834.***.***-53

Reu:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

Reu:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Autor:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Reu:

FERNANDA FRAGA DISKIN· OAB RS 103881· CPF 834.***.***-53

Reu:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

Reu:

EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA· OAB RS 64047· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA· OAB RS 64047· CPF 974.***.***-20

Autor:

GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI· OAB RS 88079· CPF 013.***.***-84

Autor:

DR. JIMMY BARIANI KOCH· OAB RS 50783· CPF 908.***.***-30

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Reu:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Reu:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO STEFFEN

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.

DIEGO ALESSANDRO GARCEZ SOARESCPF

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Autor:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS AGOSTINI· OAB RS 77020· CPF 007.***.***-95

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA· OAB RS 48965· CPF 696.***.***-34

Reu:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO STEFFEN (21/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TITO ROGERIO SILVA DO AMARALCPF

Reu

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Autor:

DRA. TASSIANA RODRIGUES FLORES· OAB RS 96097

Autor:

ARTHUR DA SILVA HEIS· OAB RS 82200· CPF 018.***.***-39

Autor:

JOAO MARIO BERGESCH· OAB RS 51475· CPF 929.***.***-53

Autor:

DRA. EMILENE MARTINS DA SILVA· OAB RS 92519

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Reu:

DRA. TASSIANA RODRIGUES FLORES· OAB RS 96097

Reu:

ARTHUR DA SILVA HEIS· OAB RS 82200· CPF 018.***.***-39

Reu:

JOAO MARIO BERGESCH· OAB RS 51475· CPF 929.***.***-53

Reu:

DRA. EMILENE MARTINS DA SILVA· OAB RS 92519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TITO ROGERIO SILVA DO AMARAL (12/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUDARIA MOREIRACPF

TANIA CARISSIMI FOCHEZATTOCPF

Reu

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 60427· CPF 671.***.***-63

Autor:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

Autor:

GABRIELA BORGES DA SILVA· OAB RS 96700· CPF 011.***.***-99

Autor:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 60427· CPF 671.***.***-63

Reu:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

Reu:

GABRIELA BORGES DA SILVA· OAB RS 96700· CPF 011.***.***-99

Reu:

LUCIANE LOVATO FARACO· OAB RS 33818· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SUDARIA MOREIRA (09/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE REGINA NUNES PEDROSOCPF

Reu

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

Autor:

DR. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Autor:

DR. RICARDO ANDRÉ DO AMARAL LEITE· OAB DF 12399· CPF 670.***.***-20

Autor:

DR. GUILHERME SCHAURICH DA SILVA· OAB RS 69774

Reu:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

Reu:

DR. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Reu:

DR. RICARDO ANDRÉ DO AMARAL LEITE· OAB DF 12399· CPF 670.***.***-20

Reu:

DR. GUILHERME SCHAURICH DA SILVA· OAB RS 69774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE REGINA NUNES PEDROSO (11/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPPetição Cível

Ente PúblicoPetição Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GUETHSCPF

TIRNEI FABIANO DA FONTOURA RIEGERCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO· OAB RS 56387· CPF 953.***.***-68

Autor:

RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA· OAB SP 286721· CPF 342.***.***-02

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Autor:

JOAO MARIO BERGESCH· OAB RS 51475· CPF 929.***.***-53

Reu:

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO· OAB RS 56387· CPF 953.***.***-68

Reu:

RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA· OAB SP 286721· CPF 342.***.***-02

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

JOAO MARIO BERGESCH· OAB RS 51475· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GUETHSCPF

TIRNEI FABIANO DA FONTOURA RIEGERCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO· OAB RS 56387· CPF 953.***.***-68

Autor:

RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA· OAB SP 286721· CPF 342.***.***-02

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Autor:

JOAO MARIO BERGESCH· OAB RS 51475· CPF 929.***.***-53

Reu:

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO· OAB RS 56387· CPF 953.***.***-68

Reu:

RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA· OAB SP 286721· CPF 342.***.***-02

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

JOAO MARIO BERGESCH· OAB RS 51475· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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