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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DE RESENDE CIPRIANOCPF

UBIRACY LEONI GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FELIPE GONCALVES DOS SANTOS

EDSON DE PAULA FRANCISCO

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

ERIC DE LIMA

KAIC RODRIGO DE JESUS FONTEBASSI

+ 192 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GORAB· OAB SP 92081· CPF 064.***.***-58

Reu:

THIAGO MARIN PERES· OAB SP 257761· CPF 324.***.***-71

Reu:

BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA· OAB GO 57403· CPF 055.***.***-85

Outros

JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 90661

ALAN LEITE MACHADO JUNIOR· OAB RJ 186929

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2020)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 89.516,77

Autor

UALTER DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALDERY SANTOS· OAB RJ 252430· CPF 029.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.862,20

Autor

UALTER DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 010649· CPF 078.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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