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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

WILTON CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF

WALDEMAR VIEIRA DE SOUZACPF

VIRGILIO BARBOSA DOS ANJOSCPF

ULISSES GOMES FERRAZCPF

UBALDINO DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGILIO BARBOSA DOS ANJOS em 11/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 3.366.514,25

Autor

JOSE GOMES DA SILVACPF

BELANISIA MARTINS DOS PASSOSCPF

EDITH REZENDECPF

EDUARDO DA SILVACPF

ERONDINA SILVA DE JESUSCPF

+ 53 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUARA MARIA PINHEIRO CAMPOS DANTAS· CPF 019.***.***-78

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Autor:

JOELMA DA ROCHA BARRETTO· OAB BA 61144· CPF 997.***.***-53

Autor:

MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37617· CPF 015.***.***-74

Autor:

MILENA SANTOS FERNANDES· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do autor

Outros

WILSON DA CRUZ PAIVA· OAB BA 787

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 13.686,71

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

UBALDINO VIEIRA LIMACPF

UBALDINO VIEIRA LIMA

Advogados

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 13.686,71

Autor

UBALDINO VIEIRA LIMACPF

UBALDINO VIEIRA LIMA

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (25/02/2026)

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