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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 2.510.725,15

Autor

UBERABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA MARQUES COSTA LEAOCPF

JOSE RAUL ALKMIM LEAOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Reu:

GABRIELA LEAO FERNANDES· OAB DF 64455· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UBERABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RAUL ALKMIM LEAO

MARIA MARQUES COSTA LEAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

GABRIELA LEAO FERNANDES· OAB DF 64455· CPF 052.***.***-61

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

GABRIELA LEAO FERNANDES· OAB DF 64455· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 112.288,05

Autor

FAZENDA UBERABA AGROPASTORIL LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE ARRUDA LEITECPF

Outros

CARLOS CLAUDINO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 28731· CPF 745.***.***-68

BLENDA CEZAR DE MOURA· OAB PE 1792· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA UBERABA AGROPASTORIL LTDA - ME em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVALDECI MENDONCA CONSULTORIA E ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 4722· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INCRACNPJ

Reu

FAZENDA UBERABA AGRAOPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 4722· CPF 408.***.***-04

Reu:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 7174· CPF 647.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE SOUZA HERRERA PAESCPF

LUIS FILIPE COSTA PAESCPF

Reu

GOLB UBERABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

RICARDO MIGUEL SOBRAL· OAB SP 301187· CPF 218.***.***-89

LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 196492· CPF 265.***.***-00

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

BAGUARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDACNPJ

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

MOEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD SINGAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD NIGERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2022 (16/08/2022)

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