Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 9.360,79

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

NEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

PECA VOLKS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Homologada a Desistência do Recurso (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA· CPF 361.***.***-70

Autor:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA· CPF 364.***.***-93

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO WEIBEL BOVO

Autor:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO WEIBEL BOVO

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autor:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autor:

JOAO MARCELO WEIBEL BOVO

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO WEIBEL BOVO

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autor:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO WEIBEL BOVO

Autor:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO WEIBEL BOVO

Autor:

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Último movimento: Remetidos os autos (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 2.762,44

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

VIEIRA & VIEIRA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA· CPF 416.***.***-67

Autor:

DENNER MANOEL DOS REIS· OAB SP 248391· CPF 299.***.***-50

Autor:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Autor:

CAMILA DE CARVALHO VERONEZ· CPF 089.***.***-32

Reu:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO· OAB MG 169748· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIEIRA & VIEIRA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Reu

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO

Reu:

DENNER MANOEL DOS REIS

Reu:

GUILHERME SOUZA PEDROSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDA

Reu

VIEIRA & VIEIRA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA· OAB SP 393309· CPF 416.***.***-67

Autor:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO· OAB MG 169748· CPF 101.***.***-62

Autor:

DENNER MANOEL DOS REIS· OAB SP 248391· CPF 299.***.***-50

Autor:

GUILHERME SOUZA PEDROSO· OAB SP 329555· CPF 230.***.***-55

Reu:

JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA· OAB SP 393309· CPF 416.***.***-67

Reu:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO· OAB MG 169748· CPF 101.***.***-62

Reu:

DENNER MANOEL DOS REIS· OAB SP 248391· CPF 299.***.***-50

Reu:

GUILHERME SOUZA PEDROSO· OAB SP 329555· CPF 230.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDA CPF: 96.161.955/0001-08 RÉU: VIEIRA & VIEIRA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME CPF: 11.515.220/0001-74 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5013480-95.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDA

Reu

VIEIRA & VIEIRA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA· OAB SP 393309· CPF 416.***.***-67

Autor:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO· OAB MG 169748· CPF 101.***.***-62

Autor:

DENNER MANOEL DOS REIS· OAB SP 248391· CPF 299.***.***-50

Autor:

GUILHERME SOUZA PEDROSO· OAB SP 329555· CPF 230.***.***-55

Reu:

JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA· OAB SP 393309· CPF 416.***.***-67

Reu:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO· OAB MG 169748· CPF 101.***.***-62

Reu:

DENNER MANOEL DOS REIS· OAB SP 248391· CPF 299.***.***-50

Reu:

GUILHERME SOUZA PEDROSO· OAB SP 329555· CPF 230.***.***-55

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal