UBIRACI ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UBIRACI ROCHACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

UBIRACI ROCHA

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

UBIRACI ROCHA

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRACI ROCHACPF

JOSE FRANCISCO VIEIRA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO

FRANCISCO BEZERRA BENICIO

UBIRACI ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Reu:

PHILIPE ANIZIO VERISSIMO DE OLIVEIRA· OAB PB 28460· CPF 702.***.***-94

Reu:

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO· OAB PB 6137· CPF 380.***.***-82

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.560,72

Autor

SOLANGE DOS SANTOS ARNALDOCPF

FRANCISCO MATIAS DA SILVACPF

ILANE NUNES NOVAESCPF

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.560,72

Autor

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Reu

FRANCISCO MATIAS DA SILVACPF

ILANE NUNES NOVAESCPF

SOLANGE DOS SANTOS ARNALDOCPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.502,52

Autor

SICLEIA CARVALHO MACHADOCPF

MARIA APARECIDA LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

UBIRACI ROCHA LEVI

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 3.502,52

Autor

SICLEIA CARVALHO MACHADOCPF

MARIA APARECIDA LOPES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Reu

MARIA APARECIDA LOPES DA SILVACPF

SICLEIA CARVALHO MACHADOCPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

UBIRACI ROCHA LEVI

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.729,24

Autor

ADELIA MACHADO LIMACPF

CARLA FELIX DA CUNHACPF

CELI DE SANTANA MACHADOCPF

POLYANA PIRES DE CARVALHOCPF

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.729,24

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECE

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

UBIRACI ROCHA LEVI

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

CARLA FELIX DA CUNHACPF

POLYANA PIRES DE CARVALHOCPF

CELI DE SANTANA MACHADOCPF

ADELIA MACHADO LIMACPF

Advogados

Autor:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.985,34

Autor

NADIR DA SILVA MATOSCPF

SAMUEL ALVES DE SOUZACPF

ALDO MOREIRA DE CASTROCPF

CARLETE ALECRIM GOMESCPF

ANETE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.985,34

Autor

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZO DA 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

ALDO MOREIRA DE CASTROCPF

NADIR DA SILVA MATOSCPF

SAMUEL ALVES DE SOUZACPF

CARLETE ALECRIM GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

UBIRACI ROCHA LEVICPF

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

UBIRACI ROCHA LEVICPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Reu:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANICESA MARTINS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

UBIRACI ROCHA LEVI

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANICESA MARTINS BATISTACPF

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMBERTO ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMBERTO ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

UBIRACI ROCHA LEVI

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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