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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

09/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAJARA DOS SANTOSCPF

UBIRAJARA DOS SANTOS

Reu

RENATO MATOS DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Autor:

ANDREA MARIA PAIVA DO AMARAL NORONHA· OAB BA 10577· CPF 356.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MATOS DA PAIXAO em 18/12/2024 23:59. (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GUEDES

ALíPIO BARRETO SANTOSCPF

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

CARLOS MANOEL SILVA

CELIDALVA PINTO DOS SANTOS BRITOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Base de CálculoPrecatório

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIR GUARINO CANAVEZICPF

ADILSON ALVES SENNE

ANTONIO FERRAZ JUNIOR E OS

ANéSIA DA SILVA ERDMANNCPF

ARMANDO DOS SANTOS

+ 48 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ODAIR MOMESSO JUNIOR· OAB SP 198829

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

ADRIANE MORON DE ALMEIDA GUTIERREZ· OAB SP 185429· CPF 270.***.***-66

Autor:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO· OAB SP 241423· CPF 220.***.***-94

Autor:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Reu:

LUCIANA MARINI DELFIM· OAB SP 113599· CPF 111.***.***-63

Reu:

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA· OAB SP 335563· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002764-33.2019.8.26.0053 (processo principal 0136921-60.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ubirajara dos Santos - - Espólio de José Silva Pompiani - - Luiz Alves Barreira - - Luiz Antonio Carli - - Manoel Gonçales Gonçales Filho - - Miguel Benczik Filho - - Espólio de Miguel Garcia - - Paulo Canavezi - - Rubens Ferreira da Silva - - Rubens Merguizo - - Jose Mateus de... (24/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANE MENDESCPF

Reu

ANA CAROLINA MENDES LUMER E OUTROS

BRENO GURGEL DO AMARAL JOVINO MARQUESCPF

BUDRIO ENGENHARIA CIVIL LTDA

DANIEL MOURA ARAGAOCPF

ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL LTDA.

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

DR. VANESSA BRAGA SANTORO NUNES· OAB RJ 196652· CPF 082.***.***-96

Autor:

JOSE ELIAS SILVA· OAB PE 56829· CPF 091.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 186466· CPF 004.***.***-93

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

DR. VANESSA BRAGA SANTORO NUNES· OAB RJ 196652· CPF 082.***.***-96

Reu:

JOSE ELIAS SILVA· OAB PE 56829· CPF 091.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 186466· CPF 004.***.***-93

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

THAIS ROSARIO DE SOUZACPF

Reu

WILSON SALVIANO DE OLIVEIRA

MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

EMMANUELL ALVES LOPES· CPF 084.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS ROSARIO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 19.000,00

Autor

PAULO RODRIGUES SANTOSCPF

TATIANE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

BASILIO SANTANA MARINHO· OAB BA 882· CPF 898.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO· OAB BA 15444· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tatiane Batista Dos Santos Advogado: Basilio Santana Marinho (OAB:BA882-B) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Luiz Philippe Suzarte Carneiro De Mello (OAB:BA15444) Advogado: Ubirajara Dos Santos Nascimento (OAB:BA12219) Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Exequente: Paulo Rodrigues Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO... (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 23.200,00

Autor

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ubirajara Dos Santos Nascimento Advogado: Ubirajara Dos Santos Nascimento (OAB:BA12219) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

CLELIA VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Autor:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 38126· CPF 025.***.***-59

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Outros

ALISSON VILAS DE SANT ANNA· OAB BA 41249

Último movimento: Decorrido prazo de CLELIA VIEIRA SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSILENE CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO· OAB BA 34389· CPF 025.***.***-38

Autor:

ANA MARIA COSTA CARVALHO· OAB BA 5662· CPF 142.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rosilene Chagas Dos Santos Advogado: Ana Maria Costa Carvalho (OAB:BA5662) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 35.200,00

Autor

GILVAN RODRIGUES DO SOCORROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Reu:

MARIA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 50078· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Reu

GILVAN RODRIGUES DO SOCORROCPF

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Autor:

MARIA ARAUJO ALMEIDA

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/09/2022)

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