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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 39.453,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0870384-11.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Constata-se que a controvérsia tratada nos presentes autos coincide com a matéria submetida a julgamento nos REsps 2214879/PE e 2214864/PE (Tema 1387), afetados em 23/10/2025 pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura ao rito dos recursos repetitivos, no âmbito da Primeira Seção do... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 39.453,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

Reu

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB PB 29573· CPF 094.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 10.424,39

Autor

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.424,39

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

Reu

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.436,68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA UBIRANETE DE SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

Advogados

Autor:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Reu:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866704-08.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na petição de ID 136697975 a parte ré pugnou pela produção de prova técnica (auditoria digital), bem como pela oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da parte autora. A parte autora informou não ter mais provas a produzir e requereu o julgamento antecipado do mérito (ID 136918854). Nos termos do art. 370 do Códi... (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 12.184,40

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARIA DO CARMO JULIA COSTA CRUZ· OAB PB 25513· CPF 094.***.***-65

Reu:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARIA DO CARMO JULIA COSTA CRUZ· OAB PB 25513· CPF 094.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA UBIRANETE DE SOUSACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicação (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Reu

UBIRANEIDE MACEDO SANTOS

Advogados

Autor:

YASMIM DO NASCIMENTO GOMES· OAB BA 75745· CPF 070.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

PAULO MIRANDA COSTA· OAB BA 43076· CPF 218.***.***-68

Autor:

KARINE ADRIAN PINHO FELIPE· OAB BA 74336

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Reu:

YASMIM DO NASCIMENTO GOMES· OAB BA 75745· CPF 070.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

PAULO MIRANDA COSTA· OAB BA 43076· CPF 218.***.***-68

Reu:

KARINE ADRIAN PINHO FELIPE· OAB BA 74336

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 22.383,99

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 17/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA

UBIRANEIDE MACEDO SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA BATISTA· OAB BA 48677· CPF 519.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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