UDEILDA RAMOS DUARTE VILELA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE VILELACPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Autor:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Autor:

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE VILELACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Autor:

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA

Autor:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUARTE VILELACPF

Advogados

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Reu:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Reu:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE VILELACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DUARTE VILELACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE VILELACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Autor:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUARTE VILELACPF

Advogados

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Reu:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE VILELACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUARTE VILELACPF

Advogados

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Reu:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE VILELACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE VILELACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DUARTE VILELACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Autor:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO

Reu:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

BRENO DIEGO PEDRETTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DUARTE VILELA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB MG 185081· CPF 805.***.***-68

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194· CPF 028.***.***-75

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Autor:

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 31643· CPF 044.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB MG 185081· CPF 805.***.***-68

Reu:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194· CPF 028.***.***-75

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 31643· CPF 044.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3264725/MG (2026/0189353-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DUARTE VILELA ADVOGADO: FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA - MG099194 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS030019 JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S) - MG185081 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DUARTE VILELA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB MG 185081· CPF 805.***.***-68

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194· CPF 028.***.***-75

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Autor:

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 31643· CPF 044.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB MG 185081· CPF 805.***.***-68

Reu:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194· CPF 028.***.***-75

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 31643· CPF 044.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3264725/MG (2026/0189353-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DUARTE VILELA ADVOGADO: FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA - MG099194 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS030019 JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S) - MG185081 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 51.895,72

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (13/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 51.895,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN· OAB DF 55840· CPF 037.***.***-64

Reu:

FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN· OAB DF 55840· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Teto Salarial - LimitaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

DUARTE VILELACPF

Advogados

Autor:

ULISSES VILLELA DE SOUZA· OAB MG 167133· CPF 033.***.***-81

Autor:

FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN· OAB DF 55840· CPF 037.***.***-64

Reu:

ULISSES VILLELA DE SOUZA· OAB MG 167133· CPF 033.***.***-81

Reu:

FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN· OAB DF 55840· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 45.067,48

Autor

ESPOLIO DE REGINALDO LUIS GAINOCPF

CLAUDIA REGINA GUIOTTI GAINOCPF

LUAN FERNANDO GAINOCPF

SUELLEN CRISTINA GAINOCPF

Reu

LEANDRO LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Autor:

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

Reu:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LUIZ FERREIRACPF

Reu

REGINALDO LUIS GAINO

SUELLEN CRISTINA GAINOCPF

LUAN FERNANDO GAINOCPF

CLAUDIA REGINA GUIOTTI GAINOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 45.067,48

Autor

CLAUDIA REGINA GUIOTTI GAINOCPF

LUAN FERNANDO GAINOCPF

SUELLEN CRISTINA GAINOCPF

REGINALDO LUIS GAINO

Reu

LEANDRO LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Reu:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 81.885,63

Autor

DANIEL LOPES DA CRUZCPF

MARIA GERALDA DE JESUS ROCHA DA CRUZCPF

Reu

ESPOLIO DE JACYRA RODRIGUES MOREIRA

ESPOLIO DE SEBASTIAO FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA SILVA ANGELO· OAB SP 342881· CPF 315.***.***-11

Reu:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Reu:

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

Outros

ZENILDA GONZAGA DA FONSECA· OAB SP 285504· CPF 267.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACYRA RODRIGUES MOREIRA

ESPOLIO DE SEBASTIAO FREITAS MOREIRACPF

RUTE MOREIRA DAMIAOCPF

MATIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 404.256,55

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

PECM - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.CNPJ

EDSON CORREIA DE MELLOCPF

IVONE APARECIDA DALARMI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Outros

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 454475286, Subguia 454829103 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 345,78 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 404.256,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

EDSON CORREIA DE MELLOCPF

IVONE APARECIDA DALARMI DE MELLOCPF

PECM - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 271.158,42

Autor

MARIANE NUNES ALMENDROCPF

RAPHAEL HENRIQUE FABIANO BAPTISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TONIAZZO RUAS· OAB RS 83088

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 28.275,00

Autor

RENATO JOSE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA VILELA DA SILVA· CPF 158.***.***-62

Autor:

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

Autor:

ELIANA MARCIA DA SILVA PAIVA· CPF 182.***.***-90

Outros

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 30.625,61

Autor

JOSE WALDINEY COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA VILELA DA SILVA· CPF 158.***.***-62

Autor:

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

Outros

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 30.625,61

Autor

JOSE WALDINEY COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DIZARROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Autor:

SELMA VILELA DUARTE· OAB SP 210528· CPF 158.***.***-62

Autor:

GUSTAVO VILELA DUARTE· OAB SP 390603· CPF 377.***.***-10

Reu:

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Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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