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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SHARRIE GREGORE FERREIRA DA SILVACPF

UEFERSON WILLMANN NUNESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ANNES KEUNECKE· CPF 928.***.***-00

Autor:

MARCELO RASQUIN BERTUSSI· CPF 705.***.***-20

Autor:

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA· CPF 004.***.***-31

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SHARRIE GREGORE FERREIRA DA SILVACPF

UEFERSON WILLMANN NUNESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025 (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

FABIANO DA SILVA COSTACPF

JOSEMAR DOS SANTOS

CAMILA HONATEL FISCHER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

Autor:

RAQUEL ISOTTON· CPF 904.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES· OAB RS 012032· CPF 062.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50983285120198210001/TJRS (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS

FABIANO DA SILVA COSTACPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

JAIR LOPES DOS SANTOSCPF

JORGE RAMUNSITO GONCALVES SCHERER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Autor:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098328512019821000120260325114343 (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS RANGEL DA SILVACPF

REGIS GABRIEL ROSA DA SILVACPF

RAFAEL SEVEROCPF

MAX LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECOCPF

AIRTON ROBERTO SOARES JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE AZAMBUJA MATTOS· CPF 761.***.***-68

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

UEFERSON WILLMANN NUNESCPF

GABRIEL FONTES DA SILVACPF

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TITO DE SOUZA DORNELES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Reu:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Reu:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Petição (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TITO DE SOUZA DORNELES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Reu:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Reu:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5065521-75.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO RÉU: TITO DE SOUZA DORNELES ALVES ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA DA CUNHA (OAB RS102875) ADVOGADO(A): BÁRBARA LIMA FAJRELDINES (OAB RS119989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 19/12/2025 - Juntada de Cálculo de Pena de Multa (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 106.467,57

Autor

UEFERSON FERREIRA BARROSCPF

Reu

LIDIA AIRES DE AQUINOCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 49492· CPF 921.***.***-20

Reu:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de UEFERSON FERREIRA BARROS em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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