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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO XAVIER PARANHOS COELHO SIMOESCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 49657· CPF 042.***.***-65

Outros

EDLUCIA MARIA DA SILVA LARANJEIRA· OAB BA 33031

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIEL DIAS LIMACPF

Reu

REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO EDUCACAO ESTADO BAHIA

DIRETOR(A) DO CEEPRP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL REGIS PACHECO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Outros

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIEL DIAS LIMACPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO EDUCACAO ESTADO BAHIA

REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

DIRETOR(A) DO CEEPRP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL REGIS PACHECO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA CLARA SOARES MENEZESCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

ARELI CHAVES ALENCAR GOES· OAB BA 35393· CPF 692.***.***-91

Reu:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 2.904,00

Autor

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE APARECIDA BRITO BARRETO em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.904,00

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 727,08

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA· OAB BA 23966· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 727,08

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADRIANA DA SILVA SOUZACPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

Advogados

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADRIANA DA SILVA SOUZACPF

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ADRIANA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Autor:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Reu:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

Reu:

WILSON MARCILIO DOS SANTOS· OAB BA 92· CPF 078.***.***-06

Reu:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE MIRANDA PEIXOTOCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MILENKA YOHANY CAMACHO MONTEROCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

REITOR DA INSTITUICAO - UESB

Outros

VINICIUS DE OLIVEIRA AVELAR· OAB BA 66823

Último movimento: Juntada de ofício (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA LUCIA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA LUCIA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 3.168,00

Autor

VINICIUS CORREIA SANTOSCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS CORREIA SANTOS em 18/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 3.168,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

VINICIUS CORREIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS CORREIA SANTOS em 30/08/2022 23:59. (31/08/2022)

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