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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. J. ALMEIDA - ME

JORGE ROBERTO DE JESUS ALMEIDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACOB GONCALVES MACEDO· OAB PR 017093· CPF 334.***.***-34

Reu:

JACOB GONCALVES MACEDO· OAB PR 017093· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. J. ALMEIDA - ME

JORGE ROBERTO DE JESUS ALMEIDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACOB GONCALVES MACEDO· OAB PR 017093· CPF 334.***.***-34

Reu:

JACOB GONCALVES MACEDO· OAB PR 017093· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 11.738,28

Último movimento: Decorrido prazo de EPIFANIO CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 28/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.738,28

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EPIFANIO CERQUEIRA DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

UESLEI DA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 74799· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCIA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

PAULO SANTOS TEIXEIRA

RAFAEL SANTOS TEIXEIRA

ROSE SANTOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Reu:

UESLEI DA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 74799· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcia Dos Santos Correia Advogado: Gerson Santos Souza (OAB:BA15316) Interessado: Rose Santos Teixeira Interessado: Rafael Santos Teixeira Interessado: Paulo Santos Teixeira Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected]... (04/12/2024)

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